70 por cento das escolas municipais estão inadimplentes em imóveis alugados
Há quatro meses, quase 300 crianças matriculadas em um dos núcleos da Escola Municipal Dom Walfredo Tepe, no bairro Nossa Senhora da Vitória, um dos mais carentes de Ilhéus, já estavam convivendo com a falta de energia elétrica. Em débito com a empresa fornecedora de energia, a Prefeitura administrava o caos. Aula, somente enquanto a luz do dia garantia a claridade nas salas apertadas e desconfortáveis. Merenda? Apenas biscoito e suco produzido na sede da escola que funciona no mesmo bairro. Produtos perecíveis nem pensar.
Mas desde sexta-feira passada, há exatos setes dias, portanto, nem isso a escola oferece mais. Com o nome no Serasa por conta da inadimplência com a Coelba, o dono do imóvel tomou uma medida drástica. Passou um cadeado no portão de acesso à escola e o ano letivo está temporariamente suspenso. Professores chegam todos os dias na porta da escola, batem o ponto e retornam para casa. Os alunos perambulam pelas ruas de um dos bairros mais violentos de Ilhéus sem perspectivas de quando voltarão a ter aula.
O núcleo da Escola Municpal Dom Walfredo Tepe funciona em condições precárias até quando as lâmpadas estão ligadas. Crianças circulam no primeiro andar de um prédio que, no térreo, abriga um supermercado e até depósito e venda de bebidas alcoolicas. O barulho é infernal e deve influenciar bastante a qualidade do aprendizado. A movimentação, idem. Segurança? Nenhuma. A verdade é que o imóvel não está preparado para abrigar uma escola. Foi construido para ser um flat e diante da necessidade de adaptar à nova realidade cinco unidades foram integradas para atender a demanda emergencial.
Um levantamento feito pelos repórteres do Jornal Bahia Online revela, com exclusividade, um quadro negro da educação de Ilhéus. Das 52 escolas municipais em atividade, 70 por cento delas estão funcionando em imóveis alugados. Em alguns casos, a Prefeitura não conseguiu pagar sequer um mês de aluguel no ano de 2012, que já está chegando ao fim. A grande maioria das escolas está prestes a ser despejada e os alunos não terem nem um teto para completar o ano letivo.
"É grave mesmo", reconhece a secretária Lidiney Campos, procurada pelo JBO. O problema, reconhece Lidiney, é a falta de autonomia da secretaria. Na teoria, a Educação em Ilhéus deveria estar sendo contemplada com a gestão plena dos seus recursos. Em poucas palavras, deveria ser a propria secretaria a responsável por gerir os seus recursos. Mas na prática isso não ocorre. Os recursos transferidos pelo Fundeb vão para a Secretaria de Finanças da Prefeitura e, hoje, segundo a secretária, são insuficientes para pagar a conta da educação. "Hoje o dinheiro que chega só dá para pagar a folha de pessoal", revela ao JBO. O "buraco", portanto, é fundo. E o grau de prioridades fica na ponta da caneta do secretário de Finanças, quem assina os cheques.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020. A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.
Um levantamento feito pela vereadora e educadora Carmelita Ângela, revela que pelo menos 20 mil jovens e crianças de Ilhéus estão sem estudar por falta de escolas e salas de aula. A cidade, berço da cultura regional, agoniza no bê-á-bá. E uma cidade sem educação, a gente sabe qual é o futuro dela.